Manifestação ocorre um dia depois um dia depois de o governo dos EUA criticar as multas impostas pela Justiça brasileira a empresas americanas. Alexandre de Moraes:Deixamos de ser colônia em 1822
Em Brasília, o ministro do STF Alexandre de Moraes se manifestou nesta quinta-feira (27) em defesa da soberania nacional. Um dia depois de o governo dos Estados Unidos criticar as multas impostas pela Justiça brasileira a empresas americanas, Moraes disse que não pode haver coação ou hierarquia entre os Estados. O ministro falava sobre o aniversário de inauguração da sede oficial das Nações Unidas.
“Em 24 de outubro de 1945, a ONU conseguia a sua casa própria, que hoje abriga 193 Estados membros e dois estados observadores, que permanecem com mesmo ideário daquela época de criação da ONU e de instalação da sua casa própria: a luta contra o fascismo, contra o nazismo, contra o imperialismo, em todas as suas formas, seja presencial, seja virtual. E também a defesa da democracia e a consagração dos direitos humanos. Objetivos esses, presidente, objetivos almejados por todos os 193 Estados membros, sem discriminação sem coação ou sem hierarquia entre Estados, é com respeito a auto determinação dos povos e igualdade entre os países. Nesses 73 anos de inauguração da sede oficial da ONU, é importante que todos nós reafirmemos nossos compromissos com a defesa da democracia, dos direitos humanos, da igualdade entre as nações e nosso juramento integral de defesa da Constituição brasileira e pela soberania do Brasil, pela independência do Poder Judiciário e pela cidadania de todos os brasileiros e brasileiras, pois deixamos de ser colônia em 7 de setembro de 1822. E com coragem estamos construindo uma república independente e cada vez melhor, uma república independente e democrática com a Constituição de 1988”.
A Associação dos Juízes Federais do Brasil manifestou preocupação com o que chamou de “escalada das tensões diplomáticas entre o Brasil e os Estados Unidos”. A Ajufe afirmou que a soberania nacional e a independência do Judiciário são pilares inegociáveis de democracias consolidadas, como a brasileira e a americana; que o STF desempenha um papel essencial na defesa dos princípios constitucionais e do Estado Democrático de Direito; e que, diante desse cenário, reforça-se a necessidade de um diálogo permanente entre as nações democráticas.
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“Em 24 de outubro de 1945, a ONU conseguia a sua casa própria, que hoje abriga 193 Estados membros e dois estados observadores, que permanecem com mesmo ideário daquela época de criação da ONU e de instalação da sua casa própria: a luta contra o fascismo, contra o nazismo, contra o imperialismo, em todas as suas formas, seja presencial, seja virtual. E também a defesa da democracia e a consagração dos direitos humanos. Objetivos esses, presidente, objetivos almejados por todos os 193 Estados membros, sem discriminação sem coação ou sem hierarquia entre Estados, é com respeito a auto determinação dos povos e igualdade entre os países. Nesses 73 anos de inauguração da sede oficial da ONU, é importante que todos nós reafirmemos nossos compromissos com a defesa da democracia, dos direitos humanos, da igualdade entre as nações e nosso juramento integral de defesa da Constituição brasileira e pela soberania do Brasil, pela independência do Poder Judiciário e pela cidadania de todos os brasileiros e brasileiras, pois deixamos de ser colônia em 7 de setembro de 1822. E com coragem estamos construindo uma república independente e cada vez melhor, uma república independente e democrática com a Constituição de 1988”.
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