Em 2024, a Polícia Civil do Distrito Federal (PCDF) sofreu com o afastamento de 17 delegados e 125 agentes por questões de saúde mental. O número segue a média apresentada desde 2019, ano em que houve 164 afastamentos de agentes. Os números chamam a atenção de entidades ligadas à corporação que alertam para a necessidade de reforço no apoio a esses profissionais.
A Policlínica da PCDF é a responsável pelo apoio aos policiais em questões de saúde incluindo a sanidade mental. A resolução interna da corporação estabelece que, quando o órgão identifica que um integrante da Polícia Civil está com doença mental, pode recomendar pela suspensão do porte da arma corporativa.
Em relação à arma particular do policial, quando ele estiver com restrição para trabalhar ou quando a Policlínica recomendar a suspensão do porte ou recolhimento da arma institucional, por motivos de saúde, será solicitado que ele, voluntariamente, entregue a arma particular. Nestes casos, o armamento deverá ser entregue ao chefe imediato que providenciará o recolhimento do item até o fim da restrição laboral ou da recomendação da Policlínica.
Já o porte de arma de fogo só será cassado pela corporação quando o agente for exonerado do cargo; demitido; ou afastado por abandono de cargo.
A norma ainda prevê que o porte de arma do policial civil é suspenso quando ele cumpre um afastamento por infração administrativa superior a 30 dias; ou está afastado preventivamente em processo administrativo disciplinar; em prisão temporária com prazo igual a 30 dias e durante eventual prorrogação; em prisão preventiva; em prisão decorrente de condenação pelo Tribunal do Júri em razão de pena igual ou superior a 15 anos de reclusão.
Tropa adoecida
Casos recentes ocorridos no DF apontaram para a fragilidade mental dos policiais. Um deles foi o caso do delegado Mikhail Rocha e Menezes. Ele foi preso por atirar na esposa, Andrea Rodrigues Machado Menezes, de 40 anos, e em uma empregada doméstica, no Condomínio Santa Mônica, em São Sebastião. De acordo com as investigações, Mikhail estaria em surto psicótico no momento do ataque. Duas armas foram apreendidas.
O presidente do Sindicato dos Policiais Civis do Distrito Federal (Sinpol-DF), Enoque Venancio de Freitas, acredita que, nos últimos anos, as tropas da PCDF estão adoecendo.
“Esse agravamento reflete não só um cenário de alta pressão, jornadas exaustivas e complexidade do trabalho policial, mas fatores externos, como dificuldades financeiras, fruto de uma defasagem salarial acumulada ao longo do tempo, o que também contribui para o aumento do estresse e da ansiedade na categoria”, analisa.
Em relação ao porte de armas, Enoque afirma que é necessário um”aprimoramento dos protocolos de avaliação psicológica dos policiais civis”.
“Para proteger tanto a sociedade quanto os próprios profissionais, já que, em situações de distúrbio psicológico as consequências podem ser graves. Os próprios policiais civis, por meio da Policlínica, acabam sendo responsáveis pela avaliação psicológica de seus pares, o que reforça a necessidade de investimentos públicos para ampliar e fortalecer essas estruturas de cuidado”.
A presidente do Sindicato dos Delegados de Polícia Civil do DF (Sindepo-DF), Cláudia Alcântara, também considera ser preciso ter um aprimoramento nas avaliações psicológicas feitas na categoria. “A sobrecarga de trabalho, falta de efetivo, pressão constante e desvalorização profissional contribuíram para o agravamento da saúde mental da categoria”.
O que diz a PCDF
Procurada, a PCDF informou que “adota diversas medidas para amparar servidores que enfrentam questões de saúde mental”.
Segundo a corporação, todos os servidores têm acesso a programas de apoio psicológico, físico e espiritual oferecidos pela Policlínica, sob a coordenação do Departamento de Gestão de Pessoas. Os atendimentos são realizados em níveis assistencial, pericial e preventivo, com o objetivo de identificar e tratar questões relacionadas à saúde mental.
Quando ocorrem “incidentes críticos”, a PCDF diz que “possui protocolos específicos para condução desses casos com acompanhamento por profissionais especializados”.
