A Polícia Civil tentou cumprir um mandado de prisão no início do mês de novembro, mas não encontrou o médico em casa. Pediatra Fernando Cunha Lima é suspeito de estuprar uma paciente de 9 anos de idade durante uma consulta, em João Pessoa
TV Câmara/Reprodução
O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) decretou mais um pedido de prisão preventiva contra o médico pediatra Fernando Cunha Lima, de 81 anos, pelo estupro de crianças que eram suas pacientes. O novo mandado de prisão foi emitido nesta quarta-feira (5), na data exata em que se completam cinco meses que o médico está foragido. No dia 5 de novembro de 2024 a Polícia Civil tentou cumprir o primeiro mandado de prisão preventiva e não encontrou o acusado em casa.
O g1 entrou em contato com a defesa do médico, mas não obteve resposta até o momento.
A decisão do novo mandado de prisão preventiva é da juíza Virgínia Gaudêncio, da 4ª Vara Criminal de João Pessoa. No texto, a magistrada alega que a condição de foragido do médico em outro processo criminal “evidencia a intenção deliberada de [o acusado] se furtar à aplicação da lei penal”, e que isso, por si só, “demonstra o risco concreto à instrução processual e à execução de eventual pena”.
Em dezembro, o pediatra foi denunciado pela segunda vez pelo Ministério Público da Paraíba (MPPB), que acusa o médico de crimes cometidos contra duas crianças, de 2 e 4 anos de idade, sendo uma menina e um menino. Segundo a denúncia, a conduta do acusado vem sendo repetida desde os anos 1990, inclusive contra crianças de sua própria família.
O promotor Bruno Leonardo Lins, responsável pela denúncia, explica que os dois casos não foram registrados no primeiro inquérito policial contra o acusado. Um segundo inquérito foi aberto em agosto para investigar as novas denúncias.
O promotor também solicitou que alguns depoimentos do primeiro processo fossem trazidos aos autos para evitar que as vítimas fossem obrigadas a prestar depoimento novamente, o que ele define como “revitimização” e um “constrangimento desnecessário”. Ainda segundo Bruno Lins, uma sobrinha do acusado, que também afirma ter sido vítima de estupro na infância, será testemunha neste caso.
Além da condenação e da reparação de danos materiais e morais no valor de 400 salários mínimos por vítima, o promotor Bruno Leonardo Lins também pediu, novamente, a prisão preventiva do acusado por pedofilia.
“Nessa segunda denúncia, há também o pedido de prisão preventiva, com base na necessidade de assegurar a aplicação da lei penal, uma vez que o acusado está foragido desde que o Tribunal de Justiça da Paraíba decretou a prisão dele em um recurso apresentado pelo Ministério Público”, afirmou o promotor Bruno Leonardo Lins.
Também foi solicitada a proibição do exercício da profissão de médico. O pediatra está suspenso temporariamente de exercer a medicina, após decisão do Conselho Federal de Medicina e deliberação do Conselho Regional de Medicina.
O médico já responde judicialmente por estupro contra seis crianças. Em um primeiro processo, são quatro vítimas, e em um segundo, há mais duas.
Médico continua foragido
Fernando Cunha Lima é incluído em lista de procurados da Paraíba
Reprodução/Site Procurados PB
O médico Fernando Paredes Cunha Lima, de 81 anos, está foragido há mais de 1 mês. A Polícia Civil tentou cumprir um mandado de prisão contra o pediatra no dia 5 de novembro, mas ele não foi encontrado em casa e, desde então, é considerado foragido. O médico responde judicialmente por estupro contra seis crianças.
Segundo a delegada Andrea Lima, a Polícia Civil continua investigando para tentar descobrir o paradeiro do pediatra, mas não é possível adiantar o que está sendo feito para não comprometer o andamento das investigações. Ainda de acordo com ela, a situação é delicada e a inteligência segue em campo para localizar o médico.
A defesa do médico afirmou à TV Cabo Branco que recorreram da última decisão do STJ, que manteve a prisão do pediatra, e acreditam que a ordem será revista. Segundo o advogado Lucas Mendes, Fernando Cunha Lima não representa risco à ordem pública e para a instrução criminal. Ainda de acordo com ele, o processo atualmente está com o Ministério Público para que apresentem contrarrazões ao recurso.
O nome do pediatra Fernando Cunha Lima também entrou para lista de procurados da Paraíba.
Pediatra Fernando Paredes Cunha Lima está foragido
A decisão de prender preventivamente o médico
A primeira ordem de prisão, em segunda instância, foi decretada pela Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJ-PB). A tentativa de prisão aconteceu no mesmo dia da decisão. Na ocasião, o advogado informou que a defesa considera a decisão “equivocada” e que iria solicitar um habeas corpus no Superior Tribunal de Justiça (STJ).
Quando o caso chegou ao STJ, a ministra Daniela Teixeira, em decisão mocrática, decidiu manter a prisão de Fernando Cunha Lima. Ela destacou a gravidade das acusações e a necessidade de garantir a ordem pública como as principais razões para a manutenção da prisão preventiva.
No habeas corpus, a defesa alegou que a prisão seria desnecessária e disse que não havia fundamentação na decisão que decretou a prisão, argumentando ainda que outros pedidos de prisão contra o réu foram indeferidos em várias ocasiões. Também foi sustentado que o médico é idoso, apresenta diversos problemas de saúde e que os fatos investigados não são recentes.
Contudo, a Ministra afirmou que a idade do acusado não é empecilho para a prisão. Outro ponto levantado na decisão foi o modus operandi do investigado, descrito como “ardiloso, corriqueiro, dissimulado e desprovido de respeito”, o que reforça o risco de reiteração dos crimes e a necessidade de proteger as vítimas.
As acusações contra o médico
O médico pediatra acusado de estuprar crianças, em João Pessoa, atendia a maioria das vítimas desde bebês e tinha a confiança das famílias. Fernando Paredes Cunha Lima é um pediatra famoso na capital paraibana e tinha uma clínica particular no bairro de Tambauzinho.
O Ministério Público pediu a condenação do acusado por quatro crimes cometidos contra três crianças, uma vez que uma das vítimas foi abusada duas vezes. Porém, o número de vítimas foi recalculado.
O médico responde judicialmente por estupro contra seis crianças. Em um primeiro processo, são quatro vítimas, e em um segundo, há mais duas.
Com a repercussão do caso, as sobrinhas do médico também procuraram a polícia para denunciar que tinham sido abusadas por ele na infância. O pediatra tem 81 anos e cuidou de várias gerações de crianças em João Pessoa.
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Desde o início das investigações, a polícia e o Ministério Público estadual pediram a prisão dele em cinco ocasiões, todas negadas. Mas, desta vez, os desembargadores da Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba decidiram acolher o recurso do MP de forma unânime.
“A necessidade de impedir possível reiteração delitiva justifica nesse momento e sob minha ótica, a decretação da prisão preventiva, com respeito às demais entendimentos, para garantia da ordem pública”, afirmou o desembargador Ricardo Vital.
Parentes das vítimas comemoraram o pedido de prisão:
“Na hora, eu só sabia chorar, chorar. E minha filha estava presente. E assim, nesse momento, ela me deu um abraço. E, assim, parecia que ela estava me botando no colo”, contou a mãe de uma das vítimas.
As audiências de instrução do pediatra
Fernando Paredes Cunha Lima nega denúncias e diz que vítimas estão “atrás de dinheiro”
TV Cabo Branco/Reprodução
O primeiro dia da audiência de instrução de Fernando Paredes Cunha Lima foi finalizado no início da tarde, em 29 de outubro. Duas vítimas e sete testemunhas de acusação foram ouvidas durante a manhã.
Ainda de acordo com informações da TV Cabo Branco, foram ouvidas uma menina de 9 anos e outra de 11 anos, vítimas do médico. Antes da audiência de instrução, a mãe de uma das crianças afirmou que a filha está sendo acompanhada por psicólogos e que espera que o processo seja concluído em breve.
“Ela vai ser ouvida, ela faz parte do caso e ela teve ciência do que aconteceu. Temos a esperança de que isso se encerre hoje. Ela está sendo assistida por um psicólogo desde o ocorrido. Hoje, a psicóloga dela também está aqui para tentar fazer esse acompanhamento, mesmo que não na sala, mas recebeu ela aqui. É a forma que a gente tenta amenizar essa situação, para que ela não se sinta tão acuada e para que não se torne pior do que já está sendo”, afirmou a mãe.
Gabriella Cunha Lima, de 42 anos, é uma das testemunhas de acusação e conversou com a equipe da TV Cabo Branco. Ela é sobrinha do médico e disse que também foi vítima de abuso sexual em 1991, quando tinha 9 anos de idade. Na época, não houve denúncia formal, mas ela afirma que o fato ocasionou um rompimento familiar.
O segundo dia de audiência de instrução do médico Fernando Cunha Lima encerrou por volta das 16h desta quarta-feira (30). Foram ouvidas uma testemunha de acusação, a filha do médico, oito testemunhas de defesa e o próprio médico, que segundo a defesa, participou da audiência através de uma sala online por motivos de saúde.
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