Essa é a primeira vez que uma rodovia federal é privatizada na região Norte. Pela primeira vez na região Norte, uma rodovia federal foi concedida à iniciativa privada. O Consórcio 4Um Oportunity BR foi o único participante válido deu um lance de desconto de 0,05% na tarifa de pedágio, vencenRota Agro Norte, em Rondônia, que possui quase 700 km de extensão. O leilão aconteceu na tarde desta quinta-feira (27) na Bolsa de Valores de São Paulo, a B3.
O trecho Agro Norte tem 686,7 km de extensão e compreende pelo menos 10 municípios de Rondônia: Porto Velho, Candeias do Jamari, Itapuã do Oeste, Ariquemes, Jaru, Ouro Preto do Oeste, Presidente Médici, Cacoal, Pimenta Bueno, Chupinguaia e Vilhena.
A concessionária vencedora será responsável por uma série de obras e melhorias na infraestrutura da rodovia, com o objetivo de aumentar a segurança e a fluidez do tráfego.
Entre os projetos previstos estão a duplicação de 135 quilômetros, a construção de uma terceira faixa em cerca de 200 quilômetros, além da instalação de passarelas e outras intervenções.
Críticas à concessão
A concessão da BR-364 em Rondônia é alvo de críticas, principalmente de povos indígenas que vivem ao redor da rodovia. Na área de influência existem cerca de 10 terras indígenas e unidades de conservação, entre eles a Sete de Setembro, Roosevelt e a Floresta Nacional do Jamari.
A Coordenação das Organizações Indígenas do Povo Cinta Larga e Organizações Indígenas e Ambientais acionaram a Justiça Federal para denunciar supostas irregularidades na licitação de concessão da BR-364 em Rondônia. As ações questionam a ausência de estudos ambientais prévios e a falta de consulta obrigatória às comunidades indígenas possivelmente afetadas.
As ações apontam que a Rota Agro Norte está localizada em uma área de alto risco por atravessar uma zona de influência de diversas terras indígenas. As comunidades argumentam que sua consulta é prevista nos Parâmetros de Desempenho de Sustentabilidade do edital de concessão da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT). No entanto, segundo a petição inicial, “o povo indígena Cinta Larga foi excluído de toda e qualquer tratativa nos moldes legais”.
“Nós não fomos consultados, como diz a lei OIT-169. Não é que somos contra, é porque a gente não foi incluído no projeto. Isso vai ter impacto social e ambiental e nós queremos reivindicar esse direito. É um retrocesso contra os povos indígenas”, diz o líder indígena Gilmar, Cinta Larga.
Integrantes dos povos Suruí e Cinta Larga chegaram a bloquear temporariamente a BR-364, no km 224, na região de Cacoal (RO), em uma manifestação pacífica.
Em nota, a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) informou que as comunidades indígenas serão ouvidas durante a fase de licenciamento ambiental, que ainda está por vir e que antecede qualquer obra a ser realizada pela concessionária.
O trecho Agro Norte tem 686,7 km de extensão e compreende pelo menos 10 municípios de Rondônia: Porto Velho, Candeias do Jamari, Itapuã do Oeste, Ariquemes, Jaru, Ouro Preto do Oeste, Presidente Médici, Cacoal, Pimenta Bueno, Chupinguaia e Vilhena.
A concessionária vencedora será responsável por uma série de obras e melhorias na infraestrutura da rodovia, com o objetivo de aumentar a segurança e a fluidez do tráfego.
Entre os projetos previstos estão a duplicação de 135 quilômetros, a construção de uma terceira faixa em cerca de 200 quilômetros, além da instalação de passarelas e outras intervenções.
Críticas à concessão
A concessão da BR-364 em Rondônia é alvo de críticas, principalmente de povos indígenas que vivem ao redor da rodovia. Na área de influência existem cerca de 10 terras indígenas e unidades de conservação, entre eles a Sete de Setembro, Roosevelt e a Floresta Nacional do Jamari.
A Coordenação das Organizações Indígenas do Povo Cinta Larga e Organizações Indígenas e Ambientais acionaram a Justiça Federal para denunciar supostas irregularidades na licitação de concessão da BR-364 em Rondônia. As ações questionam a ausência de estudos ambientais prévios e a falta de consulta obrigatória às comunidades indígenas possivelmente afetadas.
As ações apontam que a Rota Agro Norte está localizada em uma área de alto risco por atravessar uma zona de influência de diversas terras indígenas. As comunidades argumentam que sua consulta é prevista nos Parâmetros de Desempenho de Sustentabilidade do edital de concessão da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT). No entanto, segundo a petição inicial, “o povo indígena Cinta Larga foi excluído de toda e qualquer tratativa nos moldes legais”.
“Nós não fomos consultados, como diz a lei OIT-169. Não é que somos contra, é porque a gente não foi incluído no projeto. Isso vai ter impacto social e ambiental e nós queremos reivindicar esse direito. É um retrocesso contra os povos indígenas”, diz o líder indígena Gilmar, Cinta Larga.
Integrantes dos povos Suruí e Cinta Larga chegaram a bloquear temporariamente a BR-364, no km 224, na região de Cacoal (RO), em uma manifestação pacífica.
Em nota, a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) informou que as comunidades indígenas serão ouvidas durante a fase de licenciamento ambiental, que ainda está por vir e que antecede qualquer obra a ser realizada pela concessionária.
