O resultado total do ano ainda não foi fechado, mas o rombo até novembro indica que este será o pior resultado contábil das estatais na série histórica. Estatais brasileiras acumulam até novembro o pior resultado da série histórica
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Estatais federais acumularam um rombo de R$ 6 bilhões de janeiro até novembro. É o pior resultado para esse período desde o início da atual série histórica, em 2009.
As empresas estatais fazem parte da máquina do governo federal e atuam em diversos setores, como infraestrutura e telecomunicações.
A cada mês, o Banco Central divulga o resultado das chamadas empresas públicas não dependentes — aquelas que não recebem recursos do governo para o pagamento de despesas com pessoal, como salários e gratificações.
Os dados não incluem o desempenho de bancos públicos.
Só em novembro deste ano, o déficit das estatais federais chegou a R$ 1,6 bilhão. De janeiro a novembro, o rombo total foi de R$ 6 bilhões, o pior resultado desde 2009.
Neste ano, o cálculo mudou para desconsiderar o resultado de empresas como a Petrobras, que, por sua estrutura e tamanho, se assemelham a empresas privadas de capital aberto.
Em 2009, elas tiveram um rombo de R$ 3,8 bilhões. Nos anos seguintes, essas estatais federais tiveram resultados melhores e, em alguns casos, até positivos, sustentados por aportes do governo federal.
Em 2018, a gestão do então presidente Michel Temer injetou R$ 5 bilhões no caixa dessas empresas, levando a um superávit.
Em 2019, o governo Jair Bolsonaro colocou R$ 10 bilhões, e o resultado também foi positivo.
No ano passado, primeiro ano do governo Lula, o resultado voltou a ser negativo, com R$ 700 milhões de déficit.
A mais recente projeção dos Ministérios do Planejamento e da Fazenda indica resultados negativos em empresas como:
Emgepron (ligada a projetos navais): – R$ 2,5 bilhões
Correios: – R$ 2,2 bilhões
Serpro (processamento de dados do governo): – R$ 590,4 milhões
Emgea (gestão de ativos): – R$ 616,5 milhões
Infraero (gestão de aeroportos federais): – R$ 531,7 milhões
Em nota, o Ministério da Gestão disse que o déficit que as estatais, às quais o Ministério se refere como lucrativas, estão apresentando, ocorre porque elas aumentaram seus investimentos em 2023 e 2024, usando recursos em caixa, por irrundos de anos anteriores.
“Se uma empresa, como aconteceu com muitas das empresas que fazem parte da estatísticas do Banco Central, receberam aportes, em 2019, 2020, isso gerou um superávit na conta das empresas, porque o Tesouro aportou recursos nelas. A partir do momento que a gente permitiu novamente que essas empresas voltassem a investir, elas estão, muitas delas, utilizando recursos em caixa, e isso gera, do ponto de vista contábil, da contabilidade pública, um resultado de déficit, mas não significa que elas estejam tendo prejuízo”, explica a ministra da Gestão, Esther Dweck.
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, também comentou os dados divulgados pelo BC. “Às vezes, a contabilidade das estatais não é a mesma da contabilidade pública. Então, quando você faz investimentos, às vezes aparece com um déficit, o que não é.”
Em entrevista ao Conexão Globo News, o economista Cláudio Frischtak considerou que o resultado negativo das estatais não reflete apenas o uso de parte de recursos em investimentos, como diz o governo, mas também má gestão.
” Infelizmente, a maior parte das nossas estatais, direto ou indiretamente, elas são objetos de barganha política, são objetos de captura política, e essa é a razão, uma das razões, que elas dão prejuízo. Vamos fazer uma análise de custo benefício. A taxa social de retorno, dos recursos gastos pelo governo, somos nós. Isso vai bater na gente. Assim, são taxas sociais de retorno negativas. Não é verdade que isso daí representa apenas investimentos, representa má gestão. Sim, representa prejuízo na veia do contribuinte. ”
O especialista citou o caso dos Correios.
“Os Correios é uma empresa que deveria ter sido privatizada, foi retirada do programa nacional de desestatização. Uma ação incorreta do governo, e ela hoje está gerando prejuízo. Ela não tem como competir, ela não tem flexibilidade. Ela está sob a égide do direito público, enquanto outras empresas que competem com os Correios, os segmentos que podem competir, que uma parte é monopólio, essa empresa que está sob a égide do direito privado, tem muito mais flexibilidade. ”
Em nota, a Emgeprom disse que o déficit apontado não corresponde a um prejuízo contábil, porque os números, em grande parte, representam gastos com investimentos em bens imobilizados, como navios para a Marinha.
Os Correios afirmaram que o déficit foi herdado do governo anterior, que não trouxe novas fontes de receita para a empresa, e que fecharão em 2024, dentro da meta de resultado primário prevista, e não precisarão de aportes do governo federal.
O Serpro disse em nota que deve para o ano de 2024 um lucro líquido superior a 670 milhões de reais, o maior da sua história. E que, para o Serpro é a forma mais apropriada de avaliar o desempenho de uma empresa, inclusive as estatais.
Já a Infraero disse que o déficit previsto é decorrente da utilização de recursos próprios disponíveis em caixa, e que não serão necessários recursos da União para cobrir o déficit da empresa.
A reportagem não conseguiu contato com a Engea.
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, também comentou os dados divulgados pelo Banco Central.
“Às vezes, a contabilidade das estatais não é a mesma da pública. Um investimento pode aparecer como déficit, mas não é necessariamente isso. Já foi corrigido.”
