Candidatura foi contestada por causa de um processo de improbidade administrativa, mas decisão favorável garantiu posse até que causa seja julgada em definitivo. Sebastião Braz Júnior (à esq) e Zé da Doca (PSD) foram diplomados como vice-prefeito e prefeito de São Sebastião da Grama
Reprodução Facebook
Uma decisão do Superior Tribunal Eleitoral (STE) permitiu a posse de José Francisco Martha, o Zé da Doca (PSD), como prefeito de São Sebastião da Grama pelo segundo mandato consecutivo.
Ele recebeu 2.938 votos nas eleições municipais, o correspondente a 47,27% dos votos válidos, mas sua candidatura ficou sub judice porque foi contestada devido a uma condenação por improbidade administrativa de Zé da Doca por irregularidades na prestação de contas de uma viagem realizada durante seu mandato como prefeito.
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A inelegibilidade foi baseada no artigo 1º, inciso I, alínea “l”, da Lei Complementar nº 64/1990, que determina a suspensão dos direitos políticos em casos de condenação por atos de improbidade que resultem em dano ao erário e enriquecimento ilícito.
Mas o ministro do TSE Floriano de Azevedo Marques atendeu um recurso da campanha de Zé da Doca e suspendeu os efeitos da condenação, o que permitiu que o atual prefeito volte a assumir a prefeitura a partir desta quarta-feira (1º) e siga no cargo até o processo ser definitivamente julgado.
Se no andamento do processo Zé da Doca seja condenado após todos os recursos, ele poderá voltar a ser considerado inelegível e perder o mandato.
Zé da Doca e o vice Sebastião Braz Júnior foram diplomados em 20 de dezembro. A posse está marcada para as 19h30, desta quarta-feira, no Complexo Educacional.
Prefeito pela terceira vez
Prefeitura de São Sebastião da Grama
Eder Ribeiro/ EPTV
Esta é a terceira vez que Zé da Doca assumirá a Prefeitura de São Sebastião da Grama. Após um mandato de vereador entre os anos de 2005 e 2008, pelo PT, ele disputou pela primeira vez a prefeitura do município em 2008, não sendo eleito.
Sua primeira eleição para prefeito foi em 2012 ainda pelo PT. Em 2016, concorreu à reeleição pelo PTB não sendo eleito. Voltou a concorrer em 2020 ainda pelo PTB, sendo eleito. A disputa pela reeleição neste ano foi pelo PSD.
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