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Advogado é multado pelo TJSC por usar informações falsas geradas pelo ChatGPT em recurso

By 20 de fevereiro de 2025No Comments

Defensor admitiu ter utilizado a ferramenta de inteligência artificial no processo. O ChatGPT realmente chamou a atenção do público
Getty Images via BBC
Um advogado que apresentou um recurso baseado em informações falsas, como jurisprudências inexistentes geradas por inteligência artificial, foi multado pelo Tribunal de Justiça de Santa Catarina. Ao Judiciário, o defensor admitiu ter utilizado a ferramenta online ChatGPT no processo. A decisão é de terça-feira (18).
A sentença determinou o pagamento de multa de 10% sobre o valor atualizado da causa, que não teve o custo divulgado por conta de sigilo no processo. O nome do advogado não foi informado.
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Além da multa, a 6ª Câmara do TJSC determinou que o caso seja comunicado à Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Santa Catarina (OAB/SC). O g1 procurou a instituição e aguardava retorno até a última atualização do texto.
Ainda conforme o TJ, o advogado pode recorrer da decisão, mas até está quinta-feira (20) não havia solicitado.
O caso
No texto do recurso, o que chamou a atenção dos desembargadores que analisavam o caso foi a inclusão de precedentes e doutrinas que não existiam.
“Tanto as citações jurisprudenciais quanto as referências a obras jurídicas estavam erradas ou eram totalmente fictícias, o que indica que foram ‘fabricadas’ pelo advogado”, afirmou o TJ.
O recurso feito com a IA foi apresentado após uma decisão de 1º grau do TJ que determinou a reintegração de posse de um imóvel ocupado pelo cliente que o advogado defende, mas que é do pai já falecido e da madrasta, que atualmente não mora no imóvel.
A madrasta e sua filha, meia-irmã do ocupante da casa, buscavam ter de volta o imóvel, mas não conseguiram. No entanto, passarão a receber um aluguel de R$ 2,5 mil até o final da ação original na comarca.
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O time campeão em 1972

O time campeão em 1972

1. Geraldo Brito, Administração; 2. Dr. Paulo Menezes, Serviço Médico; 3. Hélio Buani, diretor Industrial da Gráfica; 4. Vavá, Coordenação; 5. Melão,Melinho, Manutenção Industrial; 6. Juarez, convidado; 7. Érito, Chaveirinho, Paraguaio; 8. Manoel, goleiro, filho do Dr. Ary, dentista do Serviço Médico; 9. Sinézio, goleiro, Manutenção; 10. Eraldo, Impressão Tipográfica; 11. Eurípedes Maninho, Linotipo; 12. Ximenes, Fotolito; 13. César, convidado; 14. Luis Mendonça, mascote, filho do Luis do Trombone, porteiro da Gráfica; 15. Eduardo, Expedição; 16. Celino, convidado; 17. Dazinho, convidado; 18. Walmir, Administração; 19. Tião, Manutenção.

1. Geraldo Brito, Administração; 2. Dr. Paulo Menezes, Serviço Médico; 3. Hélio Buani, diretor Industrial da Gráfica; 4. Vavá, Coordenação; 5. Melão,Melinho, Manutenção Industrial; 6. Juarez, convidado; 7. Érito, Chaveirinho, Paraguaio; 8. Manoel, goleiro, filho do Dr. Ary, dentista do Serviço Médico; 9. Sinézio, goleiro, Manutenção; 10. Eraldo, Impressão Tipográfica; 11. Eurípedes Maninho, Linotipo; 12. Ximenes, Fotolito; 13. César, convidado; 14. Luis Mendonça, mascote, filho do Luis do Trombone, porteiro da Gráfica; 15. Eduardo, Expedição; 16. Celino, convidado; 17. Dazinho, convidado; 18. Walmir, Administração; 19. Tião, Manutenção.

Um passeio em Paquetá

Associação Atlética Senado Federal

Um passeio em Paquetá

Pelos idos dos anos 1950, os colegas do Senado, sócios da Associação Atlética Senado Federal – ô povo bom de se associar, esses funcionários do Senado – marcaram uma partida de futebol e passeio em Paquetá, ilha na baía de Guanabara. Quem nos faz o relato é Arnaldo Gomes, ex-diretor da Gráfica do Senado: “Foi o time dos funcionários do Senado, o mascote sou eu! à frente de meu pai João Aureliano (1). Reconheci o Velho Madruga (2), que era o presidente da associação, o Arnaldo da Contabilidade (6), o goleiro Darione (3), irmão do Nerione, Zezinho (4) de gorro, Diretor das Comissões e Luiz Monteiro (5) que também veio para Brasília e foi um inesquecível diretor Administrativo do Senado. A foto deve ser de 1950, quando os servidores do Senado foram jogar em Paquetá. Viajamos numa sexta, depois do expediente no Palácio Monroe e voltamos domingo à tarde para o Rio de Janeiro. Do resultado do jogo eu não lembro, mas foi uma diversão.”

Pelos idos dos anos 1950, os colegas do Senado, sócios da Associação Atlética Senado Federal – ô povo bom de se associar, esses funcionários do Senado – marcaram uma partida de futebol e passeio em Paquetá, ilha na baía de Guanabara. Quem nos faz o relato é Arnaldo Gomes, ex-diretor da Gráfica do Senado: “Foi o time dos funcionários do Senado, o mascote sou eu! à frente de meu pai João Aureliano (1). Reconheci o Velho Madruga (2), que era o presidente da associação, o Arnaldo da Contabilidade (6), o goleiro Darione (3), irmão do Nerione, Zezinho (4) de gorro, Diretor das Comissões e Luiz Monteiro (5) que também veio para Brasília e foi um inesquecível diretor Administrativo do Senado. A foto deve ser de 1950, quando os servidores do Senado foram jogar em Paquetá. Viajamos numa sexta, depois do expediente no Palácio Monroe e voltamos domingo à tarde para o Rio de Janeiro. Do resultado do jogo eu não lembro, mas foi uma diversão.”

Associação Atlética Serviço Gráfico

Associação Atlética Serviço Gráfico – AASG

Muito se fala do porquê do encerramento das atividades da associação do Serviço Gráfico. Há duas versões que explicariam o encerramento das atividades que levou, por consequência, ao fim do time de futebol.
Para Sinézio Justen da Silva, goleiro titular do time campeão de 1972, algumas regalias que eram dadas para os profissionais gráficos, atletas, criavam um certo mal- estar entre os servidores. “Por conta das partidas, os jogadores saíam antes de terminado o expediente para treinar e ainda havia a concentração que era feita nos hotéis do Setor Hoteleiro Norte, levando a que os outros colegas reclamassem do tratamento dado a quem atuava no time de futebol”, diz o mineiro de Juiz de Fora que havia chegado a Brasília pouco antes de passar a formar no time da Gráfica.
Há os que dão a explicação mais simples, dizendo que a Assefe passara a aceitar a filiação de servidores da Gráfica o que deixava com função menor a AASG o que poderia levar ao seu esvaziamento. Diante dessa possibilidade a associação foi extinta em 1973.

Muito se fala do porquê do encerramento das atividades da associação do Serviço Gráfico. Há duas versões que explicariam o encerramento das atividades que levou, por consequência, ao fim do time de futebol.
Para Sinézio Justen da Silva, goleiro titular do time campeão de 1972, algumas regalias que eram dadas para os profissionais gráficos, atletas, criavam um certo mal- estar entre os servidores. “Por conta das partidas, os jogadores saíam antes de terminado o expediente para treinar e ainda havia a concentração que era feita nos hotéis do Setor Hoteleiro Norte, levando a que os outros colegas reclamassem do tratamento dado a quem atuava no time de futebol”, diz o mineiro de Juiz de Fora que havia chegado a Brasília pouco antes de passar a formar no time da Gráfica.
Há os que dão a explicação mais simples, dizendo que a Assefe passara a aceitar a filiação de servidores da Gráfica o que deixava com função menor a AASG o que poderia levar ao seu esvaziamento. Diante dessa possibilidade a associação foi extinta em 1973.

Eraldo!

Eraldo!
Conheci Eraldo no início da década de 1990. Cearense, já não portava o corpo de um atleta de futebol da AASG que o técnico Rui Márcio colocava tanto no ataque – e era goleador – quanto na defesa. Sandália de couro, aquela que o nordestino incorpora como poucos ao uniforme do dia a dia, bom de conversa, ele me contava histórias de sua vida nos campos de futebol por Brasília. Se empolgava narrando suas atuações e me falando de nomes que se perderam na minha memória. Talvez minha memória não desse conta de que eu ouvia relatos que expressavam a cultura de um grupo profissional. Do tempo em que a impressão tipográfica tinha sua importância na Gráfica, Eraldo era exímio em sua função. Mas enquanto o braço da máquina subia e descia, ele tinha tempo para mostrar com o movimento de suas mãos o desenho de uma jogada.
Contava-me aos risos a atuação de seu irmão, lateral esquerdo, marcando Garrincha em um amistoso em Fortaleza. Irmãos, mãe, todos foram ao estádio assistir, mas o craque da família jogou só o primeiro tempo. Acabou substituído com o short rasgado pelo tanto de movimento que fazia na tentativa de marcar o 7 botafoguense. Ria solto lembrando dos gritos que dava para incentivar o irmão, “entra duro, não dê chance!”.
Um dia Eraldo pegou sua bolsa, recolheu seu jaleco azul de impressor e nunca mais nos vimos.
Deixou uma história de jogador, de impressor tipográfico, de bom colega.
Obrigado por todas as histórias.
Um abraço, Eraldo!
Conheci Eraldo no início da década de 1990. Cearense, já não portava o corpo de um atleta de futebol da AASG que o técnico Rui Márcio colocava tanto no ataque – e era goleador – quanto na defesa. Sandália de couro, aquela que o nordestino incorpora como poucos ao uniforme do dia a dia, bom de conversa, ele me contava histórias de sua vida nos campos de futebol por Brasília. Se empolgava narrando suas atuações e me falando de nomes que se perderam na minha memória. Talvez minha memória não desse conta de que eu ouvia relatos que expressavam a cultura de um grupo profissional. Do tempo em que a impressão tipográfica tinha sua importância na Gráfica, Eraldo era exímio em sua função. Mas enquanto o braço da máquina subia e descia, ele tinha tempo para mostrar com o movimento de suas mãos o desenho de uma jogada.
Contava-me aos risos a atuação de seu irmão, lateral esquerdo, marcando Garrincha em um amistoso em Fortaleza. Irmãos, mãe, todos foram ao estádio assistir, mas o craque da família jogou só o primeiro tempo. Acabou substituído com o short rasgado pelo tanto de movimento que fazia na tentativa de marcar o 7 botafoguense. Ria solto lembrando dos gritos que dava para incentivar o irmão, “entra duro, não dê chance!”.
Um dia Eraldo pegou sua bolsa, recolheu seu jaleco azul de impressor e nunca mais nos vimos.
Deixou uma história de jogador, de impressor tipográfico, de bom colega.
Obrigado por todas as histórias.
Um abraço, Eraldo!

Joberto Sant’ Anna

Presidente da Assefe