Há cerca de dois anos, no dia 28 de novembro de 2022, as ruas de Brasília estavam cheias de pessoas usando a camisa da Seleção Brasileira. A equipe fazia o seu segundo jogo pela Copa do Mundo, vencendo a Suíça. Mais tarde, no mesmo dia, militares de alta patente se reuniram no salão de festas de um prédio residencial na SQN 305, Asa Norte. O objetivo não era comemorar a vitória no futebol. Eles discutiriam uma tentativa de golpe para evitar o resultado das eleições presidenciais daquele ano.
De acordo com relatório da Polícia Federal (PF), realizado no âmbito da ação que investiga tentativa de golpe, militares da ativa resolveram agir para provocar uma ruptura institucional naquela reunião. O tenente-coronel Mauro Cid e outros oficiais tinham o objetivo de planejar e executar ações voltadas a pressionar os comandantes do Exército a aderirem ao ato para manter Jair Bolsonaro (PL) no poder, além de ações para atingir o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes.
A reunião
Dias antes, em 26 de novembro de 2022, o coronel Bernardo Romão Corrêa Netto, então Assistente do Comandante Militar do Sul, envia uma mensagem para o coronel Fabrício Bastos Tocão, afirmando que resolveu tomar iniciativa para reunir militares com treinamento de forças especiais e ocupando funções-chaves para influenciar os chefes.
Côrrea Netto também faz menção de que Nilton Diniz Rodrigues, que atualmente possui patente de general, procurava o local ideal para o encontro. Posteriormente, o atual general confirmou, durante depoimento, o local da reunião realizada no dia como sendo o salão de festas da casa do pai do coronel Márcio Resende Júnior.
No dia 28 de novembro de 2022, Corrêa Netto encaminha uma mensagem para Mauro Cid contendo o endereço e o horário da reunião. Em seguida, o ajudante de ordens de Bolsonaro envia três mensagens e as apaga, explicando o motivo da exclusão: “Muitas coisas vazam”. Eles passam a discutir sobre quem deveria estar no evento.
Mauro Cid pergunta: “O do Estevão vai estar?” e completa: “Ele é o mais importante”. Netto responde: “Vai”; “Vai sim”. O tenente-coronel faz nova pergunta: “Quem é?”. O outro responde: “Cleverson”. Segundo a PF, trata-se do coronel Cleverson Ney Magalhães, que era assistente do general Estevam Cals Theophilo Gaspar de Oliveira, então comandante do Comando de Operações Terrestres (Coter).
“Cleverson Ney Magalhães, em termo de declarações, não admitiu qual seria seu real papel na reunião do dia 28/11/2022. O investigado ao ser indagado se participou de reuniões entre Forças Especiais do Exército para tratar sobre o Golpe de Estado, afirmou que “não participou de nenhuma reunião que tratou de Golpe de Estado” e, ao contrário dos elementos de prova apresentados, a reunião seria uma mera confraternização”, descreve o relatório.
De acordo com a Polícia Federal, a relevância da participação do coronel Cleverson se explica pelo fato de que, dentro do planejamento para implementação do golpe, a aderência do Comando de Operações Terrestres seria imprescindível, pois é a unidade militar que tem sob sua administração o maior contingente de tropas do Exército.
O diálogo prossegue e Cid questiona a presença de outros assistentes de generais da ativa. Corrêa Netto responde e ressalta que somente militares com especialidade em forças especiais foram chamados para a reunião. Inclusive, naquele dia, prints de mensagens de outro grupo em que evidencia a atuação de militares para angariar assinaturas de oficiais contemporâneos da turma de 1997 da Academia Militar das Agulhas Negras (Aman).
Para a investigação, as trocas de mensagens entre Corrêa Netto e Mauro Cid evidenciam que além da carta, os investigados já estavam alimentando ataques aos comandantes que estavam resistindo às investidas golpistas da organização criminosa.
“Os investigados precisavam contar com o apoio de militares do alto escalão do Exército para garantir o êxito da investida criminosa. Para isso, fizeram uso do modus operandi desenvolvido pela milícia digital, elegendo alvos para inserção em uma máquina de amplificação de ataques pessoais, utilizando múltiplos canais e influenciador em posição de autoridade perante sua audiência”, afirma a PF.
Alexandre de Moraes era um dos assuntos
Durante o horário da reunião, a Polícia Federal identificou trocas de mensagens entre os investigados que demonstram os assuntos que foram tratados, as ações desencadeadas e os objetivos almejados. Os documentos descrevem como “centro de gravidade” o ministro Alexandre de Moraes.
O arquivo compartilhado pelos militares indicava que o centro de gravidade, uma vez conquistado ou atingido, poderia resultar no desmoronamento da estrutura de poder, uma vez que se trata de um ponto de equilíbrio que dá coesão às forças, à estrutura de poder e à resistência do adversário, sustentando o seu esforço de combate.
“A definição de “centro de gravidade” descrita no glossário de Termos e Expressões para Uso no Exército (2018) não deixa qualquer dúvida de que a organização criminosa tinha o objetivo de “neutralizar” o ministro Alexandre de Moraes, então presidente do TSE, que seria o principal obstáculo ao êxito do plano golpista para manter o então presidente Jair Bolsonaro no poder”, expõe a investigação.
Dentro do escopo do inquérito, a PF deflagrou a Operação Contragolpe em 19 de novembro deste ano para cumprir mandados de prisão contra quatro militares e um policial federal. O plano “Punhal Verde e Amarelo”, que tentaria um golpe de Estado para impedir a presidência de Luiz Inácio Lula da Silva (PT), cogitou o assassinato do ministro Alexandre de Moraes com o uso de explosivos ou envenenamento.
PF indiciou Bolsonaro e militares
No final de novembro deste ano, a Polícia Federal concluiu o inquérito que investiga uma tentativa de golpe de Estado em 2022. Entre os indiciados por envolvimento na idealização do plano golpista, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e os ex-ministros Braga Netto e Augusto Heleno. São, ao todo, 37 pessoas indiciadas pelos crimes de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado e organização criminosa.
O resultado do inquérito foi enviado ao Supremo Tribunal Federal (STF) sob a relatoria do ministro Alexandre de Moraes. O presidente do PL, Valdemar Costa Neto, também consta entre os indiciados.
Veja a lista completa de indiciados:
- Alexandre Castilho Bitencourt Da Silva
- Alexandre Rodrigues Ramagem
- Almir Garnier Santos
- Amauri Feres Saad
- Anderson Gustavo Torres
- Anderson Lima De Moura
- Angelo Martins Denicoli
- Augusto Heleno Ribeiro Pereira
- Bernardo Romão Corrêa Netto
- Carlos César Moretzsohn Rocha
- Carlos Giovani Delevati Pasini
- Cleverson Ney Magalhães
- Estevam Cals Theophilo Gaspar De Oliveira
- Fabrício Moreira De Bastos
- Filipe Garcia Martins
- Fernando Cerimedo
- Giancarlo Gomes Rodrigues
- Guilherme Marques De Almeida
- Hélio Ferreira Lima
- Jair Messias Bolsonaro
- José Eduardo De Oliveira E Silva
- Laércio Vergilio
- Marcelo Bormevet
- Marcelo Costa Câmara
- Mario Fernandes
- Mauro Cesar Barbosa Cid
- Nilton Diniz Rodrigues
- Paulo Renato De Oliveira Figueiredo Filho
- Paulo Sérgio Nogueira De Oliveira
- Rafael Martins De Oliveira
- Ronald Ferreira De Araujo Junior
- Sergio Ricardo Cavalieri De Medeiros
- Tércio Arnaud Tomaz
- Valdemar Costa Neto
- Walter Souza Braga Netto
- Wladimir Matos Soares
As provas, afirma a PF, foram obtidas ao longo de quase dois anos, “com base em quebra de sigilos telemático, telefônico, bancário, fiscal”, bem como em “colaboração premiada, buscas e apreensões, entre outras medidas devidamente autorizadas pelo Poder Judiciário”.
Segundo a PF, as investigações apontaram que os investigados se estruturaram por meio de divisão de tarefas. Tal arranjo permitiu a individualização das condutas e a constatação da existência dos seguintes grupos:
a) Núcleo de Desinformação e Ataques ao Sistema Eleitoral;
b) Núcleo Responsável por Incitar Militares à Aderirem ao Golpe de Estado;
c) Núcleo Jurídico;
d) Núcleo Operacional de Apoio às Ações Golpistas;
e) Núcleo de Inteligência Paralela;
f) Núcleo Operacional para Cumprimento de Medidas Coercitivas.
