Os taxistas que trabalham próximo ao Palácio da Alvorada fizeram uma denúncia aos órgãos que fiscalizam a situação de transporte pirata. Os funcionários do Royal Tulip, localizado no Setor Hoteleiro e Turístico Norte, estariam oferecendo o transporte para os hóspedes, com preço tabelado.
A apuração realizada pela Rádio Metrópoles revelou que, há pelo menos 2 anos, os clientes do hotel de luxo em Brasília são abordados por colaboradores do próprio estabelecimento, que oferecem corridas em carros executivos.
Veja vídeo quando um funcionário busca um hóspede:
O serviço seria negociado diretamente na recepção do hotel, com valores definidos em uma tabela.
Confira o preço tabelado pelos funcionários:
Uma corrida do hotel para a Asa Norte sairia no valor de R$ 65. Ir para Águas Claras sairia por R$ 120, e assim por diante.
De acordo com as denúncias, os preços variavam conforme o cliente e o horário. E as viagens seriam realizadas por motoristas não credenciados, que não atuam como taxistas nem como motoristas de aplicativo.
E de acordo com a categoria, essa prática configura concorrência desleal e prejudica a categoria.
Notificação pelo transporte pirata
Em nota, a Secretaria de Transporte e Mobilidade informou que fiscais estiveram no hotel e notificaram a agência de viagens responsável pelo serviço, além do próprio Royal Tulip. Segundo a Semob, hotéis podem oferecer apenas transporte turístico, não sendo permitido o transporte individual remunerado de passageiros. Caso o serviço não tenha caráter de “transfer”, essa prática é considerada ilegal e constitui infração ao Código de Trânsito Brasileiro. A Semob também ressaltou que vai notificar o Ministério do Turismo, responsável pela fiscalização das agências de turismo, sobre a irregularidade.
O transporte pirata é uma infração de trânsito gravíssima. Quem for flagrado é autuado, com base no Art. 231, inciso VIII do Código de Trânsito Brasileiro (CTB). Além de ser multado, o motorista tem o veículo removido. O condutor que é pego fazendo transporte pirata também pode ser enquadrado em uma contravenção penal de exercício irregular da profissão.
O hotel nega as acusações
Em defesa, o hotel Royal Tulip Brasília Alvorada negou as acusações e afirmou que não há abordagem de funcionários para oferta de transporte. Também foi destacado que os hóspedes são livres para escolher o meio de transporte de sua preferência.
Colaborou Gabriel Marques, da Rádio Metrópoles.
