Patrulhamento de ruas passou a ser a 2ª maior função dessas corporações, ultrapassando a segurança de eventos. Crescimentos ocorrem em meio à queda no número de policiais. Aumento no número de guardas armadas é maior na Região Norte e nas cidades com até 10 mil habitantes.
mostrou, um em cada três candidatos a prefeito nas capitais prometeu ampliar as guardas civis. Já 15% falou especificamente em aumentar armas.
O Brasil tem cada vez mais guardas civis municipais e a fatia das que usam armas de fogo tem crescido, mostram dados divulgados nesta quinta-feira (31) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
Veja os números:
Cidades com guarda civil: em 2019, 1.188 cidades tinham guarda civil (21% das caixas). Em 2023, esse número foi para 1.322 (25%);
Cidades com guarda civil armada: em 2019, 266 guardas usavam armas de fogo (22% do total). Em 2023, eram 396, ou 30% do total. Segundo o IBGE, o aumento foi maior principalmente nas cidades de até 10 mil habitantes, e na região Norte.
Em relação a 2009, primeiro ano em que o IBGE levantou esses dados, o número de cidades com guarda cresceu 53%, e o de guardas com arma de fogo, 180%.
Os dados fazem parte da Pesquisa de Informações Básicas Municipais, a Munic, divulgada junto da Pesquisa de Informações Básicas Estaduais, a Estadic (veja, abaixo, como elas são feitas).
Os estudos mostram ainda que cada vez mais os municípios têm usado as suas guardas civis para fazer o patrulhamento de ruas. Essa atribuição ultrapassou a de segurança de eventos e, em 2023, era a 2ª principal função das GCMs, atrás apenas da proteção de bens, equipamentos e prédios públicos.
Aumento de GCMs acontece em meio a queda no número de policiais
O IBGE disse que não poderia levantar hipóteses do que motivou o aumento de guardas no país como um todo e a motivação de existirem mais guardas com armas de fogo.
Um estudo de 2023 do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, entretanto, associou o crescimento das guardas à queda nos efetivos das polícias Militar e Civil dos estados. E os dados divulgados nesta quinta pelo IBGE mostram que, de 2019 e 2023, houve redução no número de policiais:
4,4% menos policiais militares;
7,9% menos policiais civis.
Pesquisas de opinião pública têm mostrado que a segurança pública junto de saúde e educação, que tradicionalmente lideram tais indicadores. A segurança foi escolhida como prioridade em São Paulo e foi o 2º assunto de maior preocupação em BH em pesquisa Datafolha divulgada em agosto.
Nas eleições de 2024, como o g1 mostrou, um 30% dos candidatos a prefeito nas capitais previa, em suas propostas de governo, ampliar as guardas civis, e 15% previam aumentar as armas de fogo.
Treinamento da Guarda Civil Municipal de Santos para uso de arma de fogo
Carlos Nogueira/Prefeitura de Santos
Outros destaque de segurança pública na Munic e Estadic:
Mais fundos e planos de segurança: cresceu o total de cidades que têm fundos municipais de segurança: eram 6,5% em 2019 e foi para 10,2% em 2023. Já os planos municipais de segurança quase dobraram, de 5,1% das cidades tendo seus documentos para 9%;
Mais delegacias especializadas: as delegacias especializadas no atendimento de públicos específicos aumentaram de 2019 para 2023: delegacias da mulher cresceram de 417 para 551 (32%); unidades para atendimento a idosos foram de 103 para 124 (20%); já unidades para proteção de criança e adolescente subiram de 106 para 146 (37%);
Mulheres nas polícias: a Estadic identificou aumento de mulheres na Polícia Militar (de 11% para 12%), enquanto há leve queda das policiais na Polícia Civil (variação dentro dos 28%).
Órgãos de direitos humanos
A pesquisa também mapeou quais municípios possuem em sua estrutura órgãos de direitos humanos, como secretarias municipais ou outro similares. A queda foi de 25%: em 2023, 1.896 municípios (34% do total) responderam que têm algum órgão do tipo, número que era de 2.480 (45%) em 2019.
Houve queda nos municípios com secretarias exclusivas para a defesa dos direitos humanos: de 2,8% em 2014 para 0,6% tanto em 2019 quanto em 2023. Os dados do IBGE indicam que estruturas de direitos humanos são mais comuns quanto maior a população, e que mulheres (77%) são maioria a comandar tais órgãos.
Os públicos mais atendidos por programas desses órgãos são: pessoas idosas (86%), crianças e adolescentes (86%) e mulheres (81%). Os menos atendidos são povos ligados a religiões de matriz africana (18%), povos indígenas (17%) e ciganos (16%).
Entenda as pesquisas
As pesquisas coletam dados junto às gestões de municípios e estados por meio online (questionário web e PDF editável) e presencial (questionário em papel) entre setembro de 2023 e março de 2024.
São informações anuais referentes às 27 unidades federativas, 5.568 municípios e 2 distritos (Distrito Federal e Fernando de Noronha).
Em 2023, os temas pesquisados foram:
Recursos Humanos;
Assistência Social;
Trabalho e Inclusão Produtiva;
Segurança Alimentar;
Política para Mulheres;
Segurança Pública;
Direitos Humanos;
e Primeira Infância.
A Munic existe desde 1999, enquanto a Estadic foi realizada pela primeira vez em 2012.
Veja outros destaques de Muic e Estadic:
Aumento nas estruturas de combate à insegurança alimentar: subiu de 36,6%, em 2018, para 50,3% em 2023. Entre os programas está o programa de alimentação escolar, presente em 5.372 município (96% do total). “Vejo como preocupação dos municípios até por conta das parcerias com o governo federal, que presta forte apoio”, diz Rosane Teixeira;
O número de funcionários dos municípios cresceu 11% de 2021 a 2023: de 6.549.551 para 7.334.402. Segundo IBGE, variação está dentro do histórico das pesquisas, que apresentam altas e baixas desde o início da Munic. “Há um vai-e-volta no número de funcionários no histórico da Munic”, afirma Rosane Teixeira;
Mais municípios possuem organismos próprios para implementarem políticas públicas para as mulheres: de 20%, em 2018, para 31% em 2023;
Caiu 4% o total de municípios com órgãos responsáveis por receber denúncias de violações dos direitos humanos:de 5.077 em 2019 para 4.859 em 2013;
8 em cada 10 municípios implementaram ações de inclusão produtiva em 2023, o que representa 79% dos 5.569 municípios. O número era de 71% em 2018, último ano em que o dado foi levantado;
Em 95% das cidades, órgãos locais de assistência social operam o CadÚnico, sendo que 99,9% dos municípios executam algum serviço de socioassistência, contra 99,5% em 2018. O serviço mais prestado é o acolhimento de crianças e adolescentes (em 49% das cidades), enquanto os serviços menos prestados são acolhida para mulheres em situação de violência (4%) e repúblicas para jovens maiores de 18 anos (2%).
