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Mãe de bebê sobre exame de DNA errado: “Meu esposo ficou devastado”

By 9 de outubro de 2024No Comments

O consultor de vendas de 36 anos que ganhou uma indenização de R$ 50 mil após o erro de um laboratório em um resultado de teste de DNA ficou “devastado” ao descobrir que não era o pai biológico da criança que tinha registrado em cartório e com quem já havia desenvolvido laços afetivos.

Ele e Márcia (nome fictício), a mãe da criança, vivem uma união estável. No entanto, quando o casal ficou separado por cerca de três meses, em meados de 2020, ela se relacionou com outro homem e, após reatar o relacionamento, descobriu estar grávida.

No quarto mês de gestação, Márcia decidiu fazer um exame para descobrir qual dos dois era o pai biológico da criança. Para isso, contratou a empresa Genomic Engenharia Molecular, a um custo de R$ 4.690, para um teste de DNA pré-natal.

“Sempre achei que o bebê seria do meu caso extraconjugal. Fizemos o teste ainda durante a gravidez e, quando deu negativo, meu marido ficou feliz, acreditando que o filho fosse dele”, contou Márcia.

O exame incluiu a coleta do sangue dela e do homem com quem teve relações sexuais fora da união estável, durante os três meses de separação. A análise do material genético revelou que ele não era o pai biológico. Assim, restou a crença de que o marido seria o pai da criança, e a família não fez outro exame.

O marido de Márcia, então, registrou a criança em nome dele. Porém, o homem com quem ela se relacionou fora de união estável viu uma foto do bebê nas mídias sociais e percebeu a semelhança dele próprio com o menino.

Então, um segundo exame de DNA, feito sete meses após o nascimento do bebê, confirmou que o primeiro laudo estava errado: o filho era, de fato, do homem com quem ela havia se envolvido durante a separação. “Meu esposo ficou devastado. Ele já tinha criado um laço de amor com o bebê, e isso o abalou muito”, lamentou a mãe.

A advogada que representa a família detalhou que o novo resultado também levou frustração ao casal. “Apesar de ter registrado a criança, ele [o marido de Márcia] enfrentou comentários da sociedade e da família sobre a diferença de aparência entre eles, pois a criança é loira, e ele, não. Hoje, ele exerce o papel de pai afetivo”, destacou Vanessa Pinzon.

“Houve uma ação indenizatória por danos morais, porque meu cliente registrou a criança diante do resultado negativo, achando que fosse dele, pois não havia possibilidade de haver outro pai: ou seria o pai biológico, cujo exame [de DNA] deu negativo primeiro, ou seria ele”, acrescentou a especialista em direito da família.

Prejuízos emocionais

A advogada lembrou que o marido de Márcia sofreu um dano reflexo, por ter sido afetado indiretamente pelo resultado errado do teste feito pelo outro homem.

“Os laboratórios têm uma responsabilidade objetiva, conforme o Código de Defesa do Consumidor, o que significa que devem prestar serviços corretos e precisos. Essa responsabilidade é séria e regulamentada por legislações que garantem controle de qualidade e verificação técnica. No entanto, parece que esses padrões não têm sido atendidos na prática”, argumentou Vanessa.

Quando o laboratório deixa de observar os padrões de serviço, é possível que seja aplicada uma penalidade civil, porque, a indenização por dano moral, independentemente do valor, não cobre ou supre os prejuízos emocionais causados, segundo ela.

A advogada do consultor de vendas pediu R$ 80 mil por danos morais, e a Justiça de São Paulo, onde tramita o caso, concordou com o pagamento da indenização, mas diminuiu o valor para R$ 50 mil. Ainda cabe recurso da decisão. “Vejo esse valor de R$ 50 mil como simbólico, para coibir que novas pessoas passem por isso e que o laboratório erre novamente”, destacou.

O caso ocorreu em 2020, mas a sentença que determinou o pagamento saiu em novembro passado. A decisão em segunda instância foi ratificada no início de outubro último, depois de o laboratório apelar do entendimento da Justiça.

“Achismo”

O Metrópoles contatou a Ernane Fidelis Gestão Jurídica, escritório que representa o laboratório. Até a mais recente atualização desta reportagem, a defesa não havia se manifestado sobre o assunto. O espaço segue aberto.

Durante a tramitação do processo, os advogados do laboratório sustentaram que a Genomic não poderia ser responsabilizada “pelo achismo do requerente [o marido de Márcia] em reconhecer a paternidade da criança”. “O ato do reconhecimento diz somente sobre as atitudes [dele]”.

Além disso, a defesa do laboratório afirmou que a empresa nunca disse que o consultor de vendas era o pai da criança de fato.

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O time campeão em 1972

O time campeão em 1972

1. Geraldo Brito, Administração; 2. Dr. Paulo Menezes, Serviço Médico; 3. Hélio Buani, diretor Industrial da Gráfica; 4. Vavá, Coordenação; 5. Melão,Melinho, Manutenção Industrial; 6. Juarez, convidado; 7. Érito, Chaveirinho, Paraguaio; 8. Manoel, goleiro, filho do Dr. Ary, dentista do Serviço Médico; 9. Sinézio, goleiro, Manutenção; 10. Eraldo, Impressão Tipográfica; 11. Eurípedes Maninho, Linotipo; 12. Ximenes, Fotolito; 13. César, convidado; 14. Luis Mendonça, mascote, filho do Luis do Trombone, porteiro da Gráfica; 15. Eduardo, Expedição; 16. Celino, convidado; 17. Dazinho, convidado; 18. Walmir, Administração; 19. Tião, Manutenção.

1. Geraldo Brito, Administração; 2. Dr. Paulo Menezes, Serviço Médico; 3. Hélio Buani, diretor Industrial da Gráfica; 4. Vavá, Coordenação; 5. Melão,Melinho, Manutenção Industrial; 6. Juarez, convidado; 7. Érito, Chaveirinho, Paraguaio; 8. Manoel, goleiro, filho do Dr. Ary, dentista do Serviço Médico; 9. Sinézio, goleiro, Manutenção; 10. Eraldo, Impressão Tipográfica; 11. Eurípedes Maninho, Linotipo; 12. Ximenes, Fotolito; 13. César, convidado; 14. Luis Mendonça, mascote, filho do Luis do Trombone, porteiro da Gráfica; 15. Eduardo, Expedição; 16. Celino, convidado; 17. Dazinho, convidado; 18. Walmir, Administração; 19. Tião, Manutenção.

Um passeio em Paquetá

Associação Atlética Senado Federal

Um passeio em Paquetá

Pelos idos dos anos 1950, os colegas do Senado, sócios da Associação Atlética Senado Federal – ô povo bom de se associar, esses funcionários do Senado – marcaram uma partida de futebol e passeio em Paquetá, ilha na baía de Guanabara. Quem nos faz o relato é Arnaldo Gomes, ex-diretor da Gráfica do Senado: “Foi o time dos funcionários do Senado, o mascote sou eu! à frente de meu pai João Aureliano (1). Reconheci o Velho Madruga (2), que era o presidente da associação, o Arnaldo da Contabilidade (6), o goleiro Darione (3), irmão do Nerione, Zezinho (4) de gorro, Diretor das Comissões e Luiz Monteiro (5) que também veio para Brasília e foi um inesquecível diretor Administrativo do Senado. A foto deve ser de 1950, quando os servidores do Senado foram jogar em Paquetá. Viajamos numa sexta, depois do expediente no Palácio Monroe e voltamos domingo à tarde para o Rio de Janeiro. Do resultado do jogo eu não lembro, mas foi uma diversão.”

Pelos idos dos anos 1950, os colegas do Senado, sócios da Associação Atlética Senado Federal – ô povo bom de se associar, esses funcionários do Senado – marcaram uma partida de futebol e passeio em Paquetá, ilha na baía de Guanabara. Quem nos faz o relato é Arnaldo Gomes, ex-diretor da Gráfica do Senado: “Foi o time dos funcionários do Senado, o mascote sou eu! à frente de meu pai João Aureliano (1). Reconheci o Velho Madruga (2), que era o presidente da associação, o Arnaldo da Contabilidade (6), o goleiro Darione (3), irmão do Nerione, Zezinho (4) de gorro, Diretor das Comissões e Luiz Monteiro (5) que também veio para Brasília e foi um inesquecível diretor Administrativo do Senado. A foto deve ser de 1950, quando os servidores do Senado foram jogar em Paquetá. Viajamos numa sexta, depois do expediente no Palácio Monroe e voltamos domingo à tarde para o Rio de Janeiro. Do resultado do jogo eu não lembro, mas foi uma diversão.”

Associação Atlética Serviço Gráfico

Associação Atlética Serviço Gráfico – AASG

Muito se fala do porquê do encerramento das atividades da associação do Serviço Gráfico. Há duas versões que explicariam o encerramento das atividades que levou, por consequência, ao fim do time de futebol.
Para Sinézio Justen da Silva, goleiro titular do time campeão de 1972, algumas regalias que eram dadas para os profissionais gráficos, atletas, criavam um certo mal- estar entre os servidores. “Por conta das partidas, os jogadores saíam antes de terminado o expediente para treinar e ainda havia a concentração que era feita nos hotéis do Setor Hoteleiro Norte, levando a que os outros colegas reclamassem do tratamento dado a quem atuava no time de futebol”, diz o mineiro de Juiz de Fora que havia chegado a Brasília pouco antes de passar a formar no time da Gráfica.
Há os que dão a explicação mais simples, dizendo que a Assefe passara a aceitar a filiação de servidores da Gráfica o que deixava com função menor a AASG o que poderia levar ao seu esvaziamento. Diante dessa possibilidade a associação foi extinta em 1973.

Muito se fala do porquê do encerramento das atividades da associação do Serviço Gráfico. Há duas versões que explicariam o encerramento das atividades que levou, por consequência, ao fim do time de futebol.
Para Sinézio Justen da Silva, goleiro titular do time campeão de 1972, algumas regalias que eram dadas para os profissionais gráficos, atletas, criavam um certo mal- estar entre os servidores. “Por conta das partidas, os jogadores saíam antes de terminado o expediente para treinar e ainda havia a concentração que era feita nos hotéis do Setor Hoteleiro Norte, levando a que os outros colegas reclamassem do tratamento dado a quem atuava no time de futebol”, diz o mineiro de Juiz de Fora que havia chegado a Brasília pouco antes de passar a formar no time da Gráfica.
Há os que dão a explicação mais simples, dizendo que a Assefe passara a aceitar a filiação de servidores da Gráfica o que deixava com função menor a AASG o que poderia levar ao seu esvaziamento. Diante dessa possibilidade a associação foi extinta em 1973.

Eraldo!

Eraldo!
Conheci Eraldo no início da década de 1990. Cearense, já não portava o corpo de um atleta de futebol da AASG que o técnico Rui Márcio colocava tanto no ataque – e era goleador – quanto na defesa. Sandália de couro, aquela que o nordestino incorpora como poucos ao uniforme do dia a dia, bom de conversa, ele me contava histórias de sua vida nos campos de futebol por Brasília. Se empolgava narrando suas atuações e me falando de nomes que se perderam na minha memória. Talvez minha memória não desse conta de que eu ouvia relatos que expressavam a cultura de um grupo profissional. Do tempo em que a impressão tipográfica tinha sua importância na Gráfica, Eraldo era exímio em sua função. Mas enquanto o braço da máquina subia e descia, ele tinha tempo para mostrar com o movimento de suas mãos o desenho de uma jogada.
Contava-me aos risos a atuação de seu irmão, lateral esquerdo, marcando Garrincha em um amistoso em Fortaleza. Irmãos, mãe, todos foram ao estádio assistir, mas o craque da família jogou só o primeiro tempo. Acabou substituído com o short rasgado pelo tanto de movimento que fazia na tentativa de marcar o 7 botafoguense. Ria solto lembrando dos gritos que dava para incentivar o irmão, “entra duro, não dê chance!”.
Um dia Eraldo pegou sua bolsa, recolheu seu jaleco azul de impressor e nunca mais nos vimos.
Deixou uma história de jogador, de impressor tipográfico, de bom colega.
Obrigado por todas as histórias.
Um abraço, Eraldo!
Conheci Eraldo no início da década de 1990. Cearense, já não portava o corpo de um atleta de futebol da AASG que o técnico Rui Márcio colocava tanto no ataque – e era goleador – quanto na defesa. Sandália de couro, aquela que o nordestino incorpora como poucos ao uniforme do dia a dia, bom de conversa, ele me contava histórias de sua vida nos campos de futebol por Brasília. Se empolgava narrando suas atuações e me falando de nomes que se perderam na minha memória. Talvez minha memória não desse conta de que eu ouvia relatos que expressavam a cultura de um grupo profissional. Do tempo em que a impressão tipográfica tinha sua importância na Gráfica, Eraldo era exímio em sua função. Mas enquanto o braço da máquina subia e descia, ele tinha tempo para mostrar com o movimento de suas mãos o desenho de uma jogada.
Contava-me aos risos a atuação de seu irmão, lateral esquerdo, marcando Garrincha em um amistoso em Fortaleza. Irmãos, mãe, todos foram ao estádio assistir, mas o craque da família jogou só o primeiro tempo. Acabou substituído com o short rasgado pelo tanto de movimento que fazia na tentativa de marcar o 7 botafoguense. Ria solto lembrando dos gritos que dava para incentivar o irmão, “entra duro, não dê chance!”.
Um dia Eraldo pegou sua bolsa, recolheu seu jaleco azul de impressor e nunca mais nos vimos.
Deixou uma história de jogador, de impressor tipográfico, de bom colega.
Obrigado por todas as histórias.
Um abraço, Eraldo!

Joberto Sant’ Anna

Presidente da Assefe