Consórcio Rio Barcas assumiu a operação do transporte aquaviário do RJ pelos próximos 5 anos. Climatização e redução da tarifa da Linha Charitas estão entre as novidades previstas. Consórcio assume operação do serviço das barcas pelos próximos 5 anos
Depois de quase três décadas sob o comando da CCR, as barcas têm um novo operador. O Consórcio Rio Barcas, que assumiu a operação do transporte aquaviário do estado nesta quarta-feira (12), vai ser o responsável pelo serviço por pelo menos 5 anos.
As linhas, as grades de horários e a forma de pagamento são as mesmas, mas uma melhoria está prevista para em breve: a climatização.
Agora, as barcas não são mais uma concessão. O próprio governo do estado é o responsável pela operação, com a ajuda do Consórcio Rio Barcas, que venceu a licitação em novembro do ano passado.
O consórcio é formado por quatro empresas — BK Consultoria e Serviços, Internacional Marítima, Sudeste Navegação e Innovia Soluções Inteligentes.
“Agora, ele contrata uma empresa de prestação de serviço pra dar um suporte operacional nessa prestação. É uma solução que permitiu uma transição rápida entre o final da concessão da CCR e a necessidade de manutenção da operação”, explica o especialista em direito administrativo, José Berman.
Barcas têm novo operador
Reprodução/ TV Globo
Outra novidade prometida pelo governo e pela Prefeitura de Niterói é a redução da tarifa da Linha Charitas: de R$ 21 para R$ 7,70 a partir do dia 6 de março.
Um bom desconto, mas, no fim das contas, é o próprio cidadão quem paga. Os valores serão subsidiados, em parceria entre os entes estadual e municipal.
O governo do estado estima que só 25% do custo de toda operação das barcas venha das tarifas. Os outros 75% são cobertos com o dinheiro dos impostos do cidadão.
Pelos próximos 5 anos de operação, o consórcio vai receber R$ 1,9 bilhão do governo. O prazo ainda pode ser prorrogado por mais 5 anos.
“Esse prestador de serviço vai ter uma remuneração que não tá relacionada ao número de passageiros. A remuneração dele é pela efetiva prestação de serviço, pelo número de viagens. Vai ter parte dos recursos vindos da arrecadação de tarifas. Mas se ela não for suficiente pra remunerar integralmente, e a expectativa é que realmente nesse primeiro momento não seja, o estado vai aportar o restante”, fala o especialista.
Troca no comando
A mudança no comando do transporte acontece depois de uma longa discussão. A CCR Barcas operava o serviço desde 1998. Várias vezes manifestou o interesse em deixar o contrato.
O acordo com o governo veio em fevereiro de 2023: seriam mais 2 anos operando o serviço para, depois, receber R$ 750 milhões em dívidas.
A saída temporária encontrada foi o modelo adotado essa semana, com a Rio Barcas e o governo operando o sistema.
A solução já tinha sido apontada num estudo encomendado à Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ).
A instituição concluiu que o modelo sustentado pelo pagamento de tarifas gerava um prejuízo anual entre R$ 170 milhões e R$ 200 milhões à concessionária — isso depois da queda de passageiros dos últimos anos.
Em 2013, foram 29 milhões de passagens pagas. Dez anos depois, apenas 14 milhões.
Para o futuro, ainda segundo o estudo, o ideal seria uma Parceria Público-Privada. Numa PPP, a gestão é do ente privado.
O estado faz aporte de recursos, mas sem gastar tanto. O problema seria o tempo para elaborar a disputa com a iminência do fim do serviço da CCR Barcas.
Agora, tempo não falta, já que o novo modelo de operação pode durar até 10 anos.
